Jornal Diário da Manhã , domingo 28 de agosto de 1983
A idéia da “moratória unilateral”, do rompimento com o Fundo Monetário Internacional, tem sido defendida por importantes segmentos da oposição brasileira, nos últimos meses – com destaque para famosos economistas ligados ao PMDB. Por isso, e antes mesmo que o presidente nacional do partido, Ulysses Guimarães, oficializasse aquela posição em seu discurso de quarta-feira última, a questão da dívida externa passou a ser um tema de alto teor político. Ser a favor da “moratória unilateral” passou a ser encarado como uma atuação “oposicionista”. Inversamente, defender a renegociação da dívida, a “moratória negociada”, passou a ser encarado como um indício de adesismo às teses do governo, ou, no mínimo, uma posição imobilista: então, devemos aceitar passivamente que estamos “encalacrados”, temos que aceitar as exigências dos banqueiros e do FMI, abdicar de nossa soberania? Temos que continuar, impotentes, em crise, aceitar o desemprego e a recessão?
Na verdade, a questão está absolutamente desfocada. O que importa para o Brasil não é escolher entre um ou outro tipo de “moratória”, pois ela não é um fim em si mesma (repisando-se, porém, que a “moratória unilateral” poderia levar a uma crise sem precedentes, conforme foi analisado em artigo publicado domingo último pelo “DIÁRIO DA MANHÔ). O que importa para o País é a resposta a essa pergunta: “Para que a moratória”?
Quando essa pergunta é feita, as respostas são certamente surpreendentes. Pode-se defender a “moratória negociada” por acreditar que ela é um caminho para a mudança do “modelo”, para novas formas de crescimento econômico com menos miséria, menos “capitalismo selvagem” – e menos dependência. Inversamente, os defensores da “moratória unilateral” podem estar querendo a manutenção do “modelo atual”, o mesmo “modelo” do ministro Delfim Netto. É esse, infelizmente, o objetivo do “programa” proposto pelo deputado Ulysses Guimarães, em nome do PMDB e que foi traçado sob a inspiração de economistas ligados ao empresariado paulista. O “programa” do PMDB não pode ser chamado de “alternativo”, ele não tem nada de “alternativo”. Ele é a manutenção do “modelo” atual, com todas as suas conseqüências. Inclusive a perda de soberania, a médio prazo.
O CAMINHO ALTERNATIVO
Antes de mais nada, o que seria um programa “alternativo” para o Brasil? Em poucas linhas: sabe-se que, no “modelo” adotado desde o “milagre”, houve concentração de renda para formar um mercado para bens de consumo de massa, de automóveis a eletrodomésticos, de supérfluos a não supérfluos. Com isso, o País mergulhou no endividamento galopante, tornou-se dependente do exterior, porque passou a precisar largamente de importações: desde metais, matérias-primas, peças e componentes necessários ao funcionamento dessa indústria, até chegar ao petróleo, também em conseqüência do crescimento baseado na indústria automobilística.
Não há novidade nesse diagnóstico. Ele foi repetido, durante os últimos quinze ou vinte anos, pelos críticos do “milagre”, os economistas de oposição, que chamavam o modelo de “dependente” e “consumista”. E era.
Qual seria o modelo de crescimento alternativo proposto por esses economistas? “Crescer de baixo para cima”, para não depender de importação, não depender do exterior. Redistribuir a renda, para formar um mercado de massas, para produtos não dependentes de importação, como roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos simples – e alimentos. Com esse “modelo”, haveria larga criação de empregos, com baixos níveis de investimentos (dispensando-se os empréstimos externos) e baixo nível de importação de matérias-primas, metais etc. O País primeiro produziria aço, investiria na mineração, na produção de papel, de metais de petróleo – para somente então ampliar a produção de bens dependentes de todos esses produtos básicos.
O programa “alternativo” dos economistas de oposição, em resumo, era contra o consumismo e contra a dependência do exterior.
Ele foi jogado no lixo, por esses economistas e pelo PMDB.
A ILUSÃO DO PIB
Nos últimos 15 anos, os economistas de oposição, concentrados na chamada “escola da Unicamp” (de Campinas, São Paulo), desancaram justificadamente o “milagre”. Investiram violentamente contra as altas taxas de crescimento do PIB, dizendo que essas estatísticas não significavam nada, já que os problemas sociais – desemprego, miséria – eram cada vez mais graves e a economia brasileira, cada vez mais dependente do exterior.
Tinham toda a razão. O PIB não significa absolutamente nada: ele é, simplificadamente, a soma do valor de todos os bens e serviços produzidos dentro do País. Assim, se o País passar a produzir eletrodomésticos sofisticadíssimos, caríssimos, em uma fábrica altamente automatizada, que crie, digamos, só 100 empregos, o PIB dará um salto – porque o valor dos tecidos é altíssimo, e esse valor aumenta o “valor” do PIB. Mas o desemprego, a miséria persistirão. No entanto, se o País, em vez da fábrica de eletrodomésticos, abrisse 100 pequenas fábricas de tecidos, empregando 1.000 pessoas, o PIB cresceria muito menos – porque o valor dos tecidos é muito inferior ao valor dos eletrodomésticos. Mas o número de empregos seria maior.
Ou ainda, em outro exemplo, para reforçar o raciocínio: se o País produzir mais 300 mil toneladas de feijão em um ano, empregando 500 mil pessoas na agricultura e setores ligados a ela, o PIB pode crescer menos do que se o País produzir 20.000 automóveis a mais no ano, empregando mais 5.000 operários (o valor de 300 mil toneladas de feijão, a Cr$ 160 o quilo, para o produtor, seria de Cr$ 48,0 bilhões; o valor de 20 mil automóveis, ao preço médio de Cr$ 3,0 milhões, seria mais alto: Cr$ 60 bilhões).
Em poucas palavras: o crescimento do PIB não tem nada a ver com a oferta de empregos, com a “saúde” da economia. O PIB pode crescer muito e a dependência do País em relação ao exterior estar aumentando (caso dos automóveis), isto é, a economia pode estar caminhando para um impasse.
AS PROVAS
Um programa alternativo, portanto, não se preocupa com “o PIB”. Um programa alternativo se preocupa em crescer sem aumentar as importações, para tirar o País das mãos dos banqueiros e do FMI. Um programa alternativo se preocupa em crescer, sim – mas criando empregos. Um programa alternativo, em resumo, é harmonioso. Resolve os problemas econômicos, ao mesmo tempo em que resolve os problemas sociais.
O programa do PMDB não é nada disso. Os economistas de oposição que o elaboraram cometem a barbaridade de dizer que “o PIB precisa crescer no mínimo 4% ao ano, para gerar 1,8 milhão de empregos” de que o País precisa todos os anos. Eles sabem que isso não é verdade.
O programa não fala em redistribuição de renda – necessária para ampliar o mercado para bens de consumo de massa. E – atenção – o programa não fala em ênfase à agricultura, para gerar empregos em larga escala e, ainda, gerar dólares, com as exportações, para ajudar a pagar a dívida externa.
O que houve com os economistas de oposição e com o PMDB? É simples: seus economistas, da “escola da Unicamp”, acreditam que um País só pode entrar no “clube dos ricos” se for industrializado. Até aí, tudo bem. Dentro dessa visão, porém, afirmam que dar prioridade à agricultura, agora, e “brecar” o crescimento da produção industrial (como ocorreria num modelo alternativo) “sucatearia” a indústria brasileira. Isso não significa que as indústrias quebrariam, não: segundo esses economistas, as indústrias se “atrasariam” no desenvolvimento de tecnologia, não acompanhariam os progressos que estão sendo feitos no resto do mundo. Ficariam obsoletas, isto é, virariam “sucata”.
É por isso que o programa do PMDB não fala na agricultura (além de demagógicas referências tipo “reforma agrária, urgente”). Os economistas da Unicamp são contra a agricultura, a favor da manutenção de vantagens para a indústria (o documento do PMDB prega a redução “gradativa” dos subsídios – à indústria e exportação –, isto é, pede manutenção do “capitalismo selvagem”). Por isso, o programa do PMDB não fala em redistribuir a renda – porque a renda precisa continuar concentrada, para manter o mercado da indústria, de bens de consumo.
Poucos desses economistas têm a coragem, ou a honestidade, de dizer que estão defendendo o mesmo modelo que aí está. Que querem a “moratória unilateral” não para mudar o “modelo” e – atenção – reduzir a dependência do Brasil em relação ao exterior, através do combate ao consumismo – e das exportações agrícolas. Que não estão preocupados com o desemprego, a miséria, a concentração da renda. O que querem, mesmo, é que sobrem dólares para “a indústria continuar a crescer”. Querem a moratória, enfim, sem nenhum interesse em mudar o modelo – o que significa que dentro de poucos anos o Brasil correria o risco de estar novamente impedido de pagar a sua dívida externa.
Estaria novamente sob a ameaça, como hoje, de ter que desnacionalizar setores estratégicos de sua economia. Então, para que a “moratória”?