Jornal Gazeta Mercantil , sexta-feira 12 de setembro de 1975
Em economia, consagram-se mitos que impedem a compreensão correta de problemas – e dificultam o apoio que certamente seria dado a políticas adotadas para corrigi-los. Há, no Brasil, milhares de estudos dedicados à violenta urbanização que o país experimentou nos últimos anos, com o rápido crescimento das cidades – e a criação das monstruosas regiões metropolitanas do Rio, São Paulo e capitais do Nordeste. Neles, o “êxodo rural” surge como causa única do fenômeno. E não é. Existe também o “êxodo interiorano”, rumo às megalópoles, detectado por um estudo do governo paulista, alguns anos atrás, mas rapidamente abandonado como filão cuja exploração não traria conclusões agradáveis. Ele, no mínimo, derrubaria por terra as doces teses desenvolvidas por uma área da tecnoestrutura, para justificar diretrizes de política econômica.
O que é êxodo interiorano? Ele pode ser melhor explicado através do exemplo real, do Estado de São Paulo. De 1960 a 1970, a população rural caiu violentamente, enquanto as cidades cresciam. Para alguns técnicos, mais voluntaristas que técnicos, tratava-se de um processo de urbanização inevitável, ocorrido em todo o mundo: à medida em que a agricultura se modernizava, com a adoção de equipamentos e tecnologia mais avançada, liberava mão-de-obra, isto é, reduzia o número de empregados, forçando o homem do campo a mudar-se para a cidade. A tese, sofisticada, era muito útil: provava a “inevitabilidade” do êxodo rural, e, mais ainda, a “inevitabilidade” das legiões marginalizadas tanto nas grandes cidades como no interior, onde surgiram as favelas dos “bóias-frias”. Quem acompanhou sistematicamente a evolução da política agrícola no Brasil, nesse período, sabe perfeitamente que o êxodo rural seria evitável, na proporção ocorrida, se a renda do produtor tivesse sido preservada ao longo dos anos.
Águas passadas. O que importa, realmente – para o futuro – é que tais teses, sofisticadas, encobriam um fenômeno ainda mais impressionante – e de conseqüências econômicas ainda mais terríveis, no longo prazo: o “êxodo interiorano”. De 1960 a 1970, todas as regiões paulistas (com a única exceção do “ilhado” Vale da Ribeira) perderam população para a região da Grande São Paulo. Mais claramente: não apenas o pessoal da roça, da zona rural de Bauru ou Ribeirão Preto, foi morar na zona urbana desses municípios. Milhões de paulistas deixaram as zonas urbanas do interior, e vieram alojar-se na Grande São Paulo.
Onde as conseqüências dramáticas desse “êxodo interiorano”? É aí que a coletividade brasileira, e a classe empresarial dentro dela, tiveram sua capacidade de análise obstruída pelas teses sofisticadas. O “êxodo interiorano” criou “cidades mortas”, no interior, isto é, foram perdidos os investimentos que a coletividade já fizera nas construções, nos armamentos, nos serviços de eletricidade, nas rodovias, nas ferrovias. Toda uma infra-estrutura desperdiçada, ou incapaz de proporcionar uma renda que a “pagasse”. Deficitária, portanto.
O “êxodo interiorano” significou, ainda, “fuga” de capitais para as regiões metropolitanas. Empobrecimento ainda maior do interior, levando ao desperdício de fatores de produção que poderiam ser acionados, se os capitais locais não partissem em revoada para as capitais.
E nas regiões metropolitanas? Nelas, surgiu a “deseconomia de escala”, o supra-sumo do desperdício, apontado também em velhos estudos do governo de São Paulo. O que significa a “deseconomia de escala”? Num exemplo simples: uma fábrica nova instala-se na região da Grande São Paulo. Teoricamente, aparentemente, a coletividade, o país, foram enriquecidos, já que uma nova “fonte de renda”, de riqueza, foi criada. No caso, porém, a fábrica dá prejuízo. Por quê? A água para abastecê-la precisa vir cada vez mais de longe, com a adução a um custo milionário. Idem, para a eletricidade. Toda a infra-estrutura tem que ser constantemente ampliada, reformulada, a custos crescentes: é mil vezes mais barato construir um ramal ferroviário ou rodoviário de 10, 20 ou 30 quilômetros de extensão, para atender a um núcleo industrial no interior, do que uma avenida de 300 metros numa capital, com desapropriação, remanejamento de redes de água, esgotos, telefones etc.
A própria criação de empregos nas capitais tem as mesmas desvantagens. À medida que a mão-de-obra é atraída para as regiões metropolitanas, espraiam-se os subúrbios, com rala densidade populacional, exigindo a ampliação da infra-estrutura, mesmo em termos deficitários, para atendê-los.
A fábrica acrescenta 100 à riqueza da coletividade, do país. Mas dá prejuízo de 500, 1.000, 10.000, 50.000, se todos os males da explosão urbana fossem medidos: a falta de transporte de massa, a queima de petróleo por milhares de ônibus, a perda de homens/hora no tráfego, as doenças na periferia, os gastos públicos com essas doenças, as neuroses, a violência e assim por diante.
Desperdícios na metrópole. Desperdícios no interior. Sacrifício coletivo, em nome do desenvolvimento. Sacrifício inútil, para alimentar desperdícios que retardam o desenvolvimento.
Ao lançar uma política urbana, o governo não pensa apenas em “remendar” as metrópoles atuais. Pensa em planejar o seu crescimento, criando outros pólos de desenvolvimento, outros pólos industriais, que atraiam e fixem mão-de-obra, reduzam o “êxodo interiorano”. Há resistência e incompreensão ante essa nova política. Interesses menores tentam dizer que o “abrandamento” do processo de crescimento das regiões já desenvolvidas trará prejuízos ao país. Trará desperdícios de infra-estrutura já existente. Que a “desconcentração de recursos” representa desperdícios. Mito: o oposto é verdade.
Quando se fala em dificultar a instalação de novas indústrias nas regiões metropolitanas, surgem os bisonhos argumentos de que vai haver perda de ICM, perda de IPI, retrocesso econômico etc. Pura vesgueira. Para cada cruzeiro de arrecadação, nas regiões metropolitanas criam-se vários cruzeiros de despesas novas. E, observação final: que argumentos são esses que não se apercebem de que, se a fábrica for instalada no interior, e não na região da capital, haverá arrecadação de impostos na mesma forma?