Depois de todas as contas, ainda sobram dólares?

Há uns sete anos, um técnico de uma agência financeira norte-americana “vetou” a concessão de empréstimo ao Brasil, ou melhor, para um projeto “exportador” em território brasileiro. Agindo exclusivamente dentro dos critérios técnicos que pautavam e pautam a concessão de financiamento do Banco Mundial e instituições semelhantes, seu parecer “condenava” o grande complexo que a Minerações Brasileiras Reunidas, uma associação entre o grupo Antunes e a Hanna, desejava implantar para extrair minério de ferro de Minas e vendê-lo ao exterior. O empreendimento, dizia o técnico, poderia dar lucros ao grupo, sendo, portanto, do ponto de vista particular das empresas, um alto negócio. Mas em contrapartida, o Brasil se endividaria no exterior para a construção de uma ferrovia entre a zona de mineração e o porto de embarque, além de outras obras de infra-estrutura. E essas obras nunca “se pagariam”, por um fato muito simples: o transporte de minério teria que ser subsidiado, isto é, a Central do Brasil teria prejuízos permanentes, com a operação. Ora, dizia o técnico, faz parte das regras do sistema capitalista que só se toma um empréstimo quando se acredita que, com a renda dele resultante, será possível a amortização ao longo dos anos. No caso, a Central do Brasil (e o Brasil por extensão) ia endividar-se para sofrer prejuízos. Quem poderia pagá-los, e ao empréstimo, se não a coletividade? A barreira criada pelo parecer fez com que o projeto da MBR se arrastasse por três ou quatro anos. Ao final, foi aprovado, com uma solução “eufemística”, como convinha aos tempos. Decidiu-se que a Central não teria prejuízo: bastava elevar as tarifas cobradas na movimentação de cargas de outras empresas e de outros tipos, e, pronto, o orçamento estava equilibrado num passe de mágica. Assim se fez. As empresas, seus clientes e, por extensão, a economia do país passaram a “subsidiar” a exportação de minério.

HORA DE REVER

Mas só na aparência as contas “fecharam”. Há umas três semanas, o engenheiro Eliseu Resende, naquela época diretor do DNER e hoje diretor de uma empresa de mineração reabriu a questão. Ao exaltar o sistema de “minerodutos” que sua empresa vai adotar em um projeto também exportador, aproveitou para apontar as distorções trazidas pelo outro projeto exportador. Vale a pena pensar detidamente nelas, pegar um lápis, fazer as contas de somar e de subtrair e verificar, mais uma vez, que nem sempre o Brasil está lucrando quando se lança a um projeto que se destina ao mercado externo. Ou, de um ponto de vista mais amplo, pode-se verificar mais uma vez os equívocos do “modelo exportador”, que nunca são apontados por seus defensores, contrário à opção pelo mercado interno. Para essas correntes, o Brasil estaria enfrentando um impasse na área do balanço de pagamentos, e – neste momento – precisaria partir para novos projetos voltados para a exportação, mesmo que isso signifique enfraquecer ainda mais a empresa privada nacional (v. artigo anterior, “Quando a Empresa Nacional Sai de Cena”, na Gazeta Mercantil de 12/08/75).

REAÇÕES EM CADEIA

Tome-se o projeto da MBR como um exemplo vivo das vantagens visíveis e desperdícios invisíveis de um projeto exportador: A vantagem imediata, ou imediatista, é “fazer” dólares com a exportação, ao longo dos anos. Mas será que esses dólares existem mesmo, ou são uma ficção? De cada dólar obtido com a venda de minérios é preciso deduzir os gastos invisíveis em dólares (e em cruzeiros) por causa do projeto. Há a deduzir, ainda, centenas de milhões de dólares gastos em combustível, a cada ano, porque os trens da Central do Brasil passaram a transportar minérios, e, por causa disso, como apontou Eliseu Resende, toda a produção das principais siderúrgicas (aço, carga pesada) é transportada em caminhões, queimando petróleo. Sobra algum dólar depois disso? Bem, então há ainda as centenas de milhões de dólares gastos em combustível para transportar diariamente, somente no Grande Rio, cerca de 4,0 milhões de pessoas movimentadas em ônibus – porque a central gastou na ferrovia que atende a MBR o que poderia ter gasto na modernização de seu sistema de subúrbios. Sobra dólar depois disso? Então subtraiam-se, ainda, os dólares (ou cruzeiros) equivalentes aos consertos de locomotivas, e vagões descarrilados por causa do transporte de minério, ou a perda de produção resultante da baixa produtividade das massas humanas transportadas pela Central. Subtraiam-se, finalmente, as centenas de milhões, ou os bilhões de dólares que o país teria deixado de gastar na importação de uma série de bens essenciais se, em lugar de investir (dólares) em um projeto “exportador” tivesse investido na sua produção interna. É preciso lembrar o óbvio: uma importação não realizada equivale a um dólar não gasto, isto é, a um dólar ganho. Por isso, produzir internamente um produto importado, cortando eternamente o gasto de dólares, é a mesma coisa que fabricar um produto a ser exportado, criando eternamente uma fonte de dólares (se o mercado mundial permitir). O exemplo da Haana-Antunes é apenas isso: um exemplo característico dos equívocos do “modelo exportador”. Se há problemas no balanço de pagamentos, chegou a hora de o país fazer suas contas. Rever os grandes projetos que parecem assegurar fortunas em dólares exportados. Ver quanto eles custam. Quanto representam de endividamento. Verificar se não há alternativas para um crescimento mais equilibrado, gradual, sem tensões sociais. Sem eternos impasses no balanço de pagamentos que criam a “inevitabilidade” da aceitação do investidor estrangeiro, colocando fora de cena a empresa nacional.