A ameaça ao futuro do país

País endividado é igualzinho a uma família que caiu na mão de agiotas. Quando a situação fica insustentável, surge a necessidade de um acordo, para evitar que o devedor “quebre” – o que não interessa nem aos agiotas, pois, com a falência, uma parte da dívida deixa de ser quitada. Apesar do acordo ser conveniente aos dois lados, o devedor, desesperado, aceita todas as condições que lhe são impostas. Assim, em troca de um “prazo maior” para ir pagando os débitos, o credor acaba exigindo que uma parte dos bens lhe seja entregue pelo devedor: conforme o caso, pode ser uma casa, uma parte de uma fazenda, a “sociedade” em uma loja etc. O que acontece, daí pra frente? Como a família endividada entregou aos credores bens que lhe proporcionavam renda, ela se empobrece – e daí para a frente é que fica cada vez mais difícil pagar suas dívidas e “progredir”, financeiramente. O acordo, em resumo, acaba comprometendo o próprio futuro da família.

Em 1968, quando o sr. Delfim Neto era ministro da Fazenda, o Brasil não conseguiu pagar sua dívida externa. Fez um acordo com os credores, que “pediram” para “entrar de sócios”, isto é, deixar o capital estrangeiro, as multinacionais, explorarem a área petroquímica (até então era monopólio da Petrobrás), mineração e papel e celulose. Em 1975/76, o Brasil se “encalacrou” de novo, graças às heranças recebidas do “milagre” e ao descontrole nas importações permitido pelo sr. Mario Henrique Simonsen, então ministro da Fazenda. Houve um acordo com os credores, que “pediram” para “entrar de sócios” na própria área da exploração do petróleo – e surgiram, então, os “contratos de risco”, pelos quais as multinacionais passaram a fazer perfurações no Brasil, ficando donas de uma parte do petróleo eventualmente descoberto.

E agora, que o Brasil está com a maior dívida externa do mundo, coisa de 90 bilhões de dólares, e precisou procurar um acordo com os credores e com o Fundo Monetário Internacional? As exigências dos credores, desta vez, foram terríveis – sem que a opinião pública conseguisse perceber muito brm, pois elas estão habilmente disfarçadas pelo chamado “economês” – ou “safadês”, no caso.

São exigências que comprometem o próprio futuro do Brasil. Como assim? No acordo com o FMI, ficou estabelecido que o Brasil deverá facilitar as remessas de dólares para o exterior, para pagamento de “assistência técnica”, royalties etc. – ou, em outras palavras, a “compra de tecnologia”, de processos inventados no exterior.

O que isso quer dizer? À primeira vista, é uma exigência suave: quando alguma empresa brasileira quiser comprar tecnologia no exterior, o governo não pode impedir com a desculpa de que é preciso economizar dólares neste momento.

Mas não é nada disso. A exigência é muito, muito grave. Bem claramente: desde 1974, isto é, desde a administração Geisel, o governo brasileiro procurou acabar com os abusos nas remessas de dólares para o exterior, com dois objetivos. Primeiro, evitar o desperdício de dólares: pouca gente sabe, mas as filiais das multinacionais remetiam até 4% do valor de um automóvel, por exemplo, para pagamento de “assistência técnica” a sua matriz. O que o governo fez, nesses casos? As filiais deveriam fazer um único pagamento à matriz, pela compra “definitiva” da tecnologia, em lugar de remeterem 4%, pelo resto da vida, sobre os milhões de carros produzidos ao longo dos anos.

O mais importante, porém, não foi só acabar com a “sangria” de divisas. O governo fez um levantamento sobre tudo que as empresas brasileiras já sabem produzir – isto é, qual era a “tecnologia” já existente no país. A partir daí, quando uma multinacional quer importar processos, máquinas ou fábricas inteiras alegando que precisa da “tecnologia” representada por esses equipamentos, um órgão do governo verifica se não existem indústrias brasileiras que já desenvolveram processos na mesma área. Se existem, o governo nega autorização para a importação.

Em poucas palavras, o governo estabeleceu uma “política industrial” e uma “política tecnológica” para o Brasil. Impedindo as multinacionais de importarem o que já é produzido aqui, ou “comprarem” processos já existentes aqui, o governo forçou a aquisição dessas máquinas e processos aqui dentro, de empresas nacionais. Criou, assim, mercado para elas, permitindo sua expansão – e novos avanços tecnológicos, pois é lógico que, se elas não tivessem a quem vender, acabariam desistindo de investir em novas descobertas, em novas técnicas.

Você já entendeu tudo, a esta altura. Quando o FMI e os credores internacionais falam, com ar de inocentes, que o Brasil deve facilitar o pagamento de tecnologia, a ameaça é muitas vezes maior do que parece. O objetivo é destruir a política atual. A política industrial e tecnológica do país, as empresas nacionais, a tecnologia nacional. O Brasil ficará eternamente escravizado à compra de tecnologia lá fora. Regredirá. Passará a produzir só “o que” as multinacionais acharem que não interessa produzir em seu próprio país. O Brasil perderá sua autonomia. E ficará sem futuro.