Onde há coragem de ir à raiz dos problemas?

O país está atacando, em profundidade, algumas das distorções acumuladas no período de crescimento acelerado: estaria, porém, disposto a combater as próprias causas destas distorções?

Cuida-se finalmente da “reforma urbana” (cuja amplitude parece não ter sido ainda plenamente avaliada), da produção de bens de capital, da implantação dos sistemas de transporte de massas, da ampliação do mercado interno. Para cada uma dessas áreas, quando consideradas isoladamente, surgiram políticas inovadoras cujos resultados certamente contribuirão para que o país evite desperdícios, aumente sua capacidade de poupar, amplie a capacidade de investir, acelere seu ritmo de crescimento com menor sacrifício coletivo. O saldo será inegavelmente positivo, mas não elimina o raciocínio óbvio: e se o país fosse às raízes de seus problemas?

O Brasil pode realizar isto, neste momento. O País tanto pode escolher caminhos que evitarão a repetição de todos os seus problemas atuais quanto optar por caminhos que o condenarão a repetir distorções – para continuar tentando corrigi-las, anos a fio. O tema mais importante para o futuro imediato e a longo prazo do País esta sendo debatido, neste momento, nos escalões oficiais, sem conseguir maior ressonância junto às demais áreas de decisão – a não ser, é óbvio, junto a setores que tem interesses a defender e que evidentemente, desenvolvem pressões para defendê-los.

RÓTULOS E REFRÕES
O tema não é “secreto”, já surgiram informações esparsas sobre seu encaminhamento, sem despertar maior interesse – apesar de ser fundamental. A apatia coletiva diante dele, porém é compreensível: houve um problema de “má rotulagem” na sua apresentação. Mais claramente: ele vem sendo apresentado como um programa de assistência social, que lembra logo ações filantrópicas, de importância menor dentro do trato da política econômica. E, no entanto, de seu encaminhamento – repita-se – dependem basicamente os rumos da economia nos anos vindouros.

Qual é o tema afinal? Nada menos que a definição da política agrícola do País, vale dizer, da criação de renda no interior, com ampliação do mercado interno, incorporação gradual de milhões de brasileiros ao mercado de consumo, abrandamento do êxodo rural, fim à “explosão” das cidades e aos imensos investimentos que ela exige na implantação de infra-estrutura, no saneamento, no atendimento às populações marginalizadas.

Essa definição, por paradoxal que seja, surgiu por vias indiretas e daí não haver conseguido a ressonância merecida. Órgãos previdenciários do governo foram incumbidos de implantar um Plano Nacional de Alimentação, para distribuição de alimentação “suplementar” (que, para milhões de brasileiros é um eufemismo, já que são vítimas da fome endêmica) às populações marginalizadas. Dos estudos realizados por vários Ministérios, surgiram duas alternativas: produção de alimentos industrializados, por grandes grupos empresariais, ou produção de arroz, feijão, milho, por parte – atente-se – de milhões de pequenos produtores. A primeira proposta levaria forçosamente, como o demonstra a experiência, à concentração também da produção agrícola, pois as grandes empresas logo formariam grandes projetos agroindustriais ou, na melhor das hipóteses, selecionariam grandes fornecedores (quando nada porque a transformação industrial de produtos agrícolas exige a padronização das matérias primas).

OS VELHOS ERROS
Em outras palavras, o Brasil correria o risco de repetir os erros e todas as distorções do “modelo concentrador”: desemprego na zona rural, intensificação do êxodo, inchaço das cidades e, de outro lado, necessidade maior de recursos para os investimentos nos complexos agroindustriais, desviando capitais de setores que precisam ser desenvolvidos com urgência.

O esquema oposto é uma reviravolta total em termos de concepção de política agrícola e política econômica. Milhões de pequenos proprietários agrícolas seriam incumbidos de produzir os alimentos destinados à distribuição às populações marginalizadas.

Abandonando o preconceito de que só a grande empresa pode operar com avanços de produtividade, os técnicos oficiais sugerem um caminho também inovador, nesse Brasil tão tecnocrático dos últimos anos: só seriam admitidos no esquema os produtores que aderissem a cooperativas. Por quê? Porque através dessas cooperativas seria possível “transmitir-lhes” tecnologia, através da assistência de agrônomos, da venda de fertilizantes, da concessão do crédito cuja ampliação seria então, rentável. Com o esquema, os próprios pequenos proprietários passariam a receber alimentação suficiente – eles estão também entre os milhões de subnutridos – pois lhe seria assegurada renda dentro de determinados limites mínimos.

REFRÕES E CANTINELAS
Tenta-se criar impacto em torno do discurso de um senador sobre os problemas do Nordeste. A miséria da região está crescendo. A fome na região está crescendo. Ninguém contesta isso, e o problema do Nordeste parece não resolver-se por isso mesmo: já foi rotulado de “insolúvel” ou “só solucionável a longo prazo”. Todos concordam também que certo esvaziamento da política de incentivos fiscais, e as mudanças realizadas em 1968 no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, em 1968, são fatores que contribuem para o impasse. Mas será essa a raiz do problema do Nordeste?

É preciso lembrar que a industrialização do Nordeste, em várias áreas, desembocou também em um beco sem saída, por falta de mercado consumidor, isto é, porque dentro da região o problema da falta de um “mercado interno” ganha uma escala muitas vezes maior que no restante do país.

É preciso lembrar, ainda, que a miséria não é privilégio do Nordeste, bastando, para isso, transcrever as declarações de anteontem do secretário da Promoção Social do Estado de São Paulo: “A proporção de menores abandonados no Estado de São Paulo é estarrecedora, de 34%. O problema decorre de três fatores principais: a urbanização anárquica de nossas cidades (e não apenas das metrópoles), o incontido êxodo rural e os cinturões de miséria criados em volta dos grandes centros urbanos”.

Está na agricultura a raiz dos problemas brasileiros. Dos desperdícios e distorções de todos os tipos. Há uma opção à vista para resolvê-los. A menos que teorias e interesses voltem a prevalecer, cancelando a reviravolta proposta.