Com as lições deixadas por 1997, entidades empresariais e sindicais, classe média e povão podem exigir que o governo FHC adote correções de rumos em pontos fundamentais de sua política econômica.
1) Privatização - A venda a toque de caixa das empresas estatais, da União e Estados é apresentada como única saída para solucionar dois problemas da economia. De um lado, o “rombo” do Tesouro da União e Estados, provocado e agravado pelos juros explosivos. De outro, a própria falta de dólares, que seriam então fornecidos por grupos estrangeiros “compradores” das estatais. Com esses pretextos, o governo FHC vem doando sistematicamente o patrimônio coletivo (isto é, de todos nós) a poucos grupos, a preços baixíssimos – e, a partir de 1997, com financiamento do próprio governo, pelas mãos do BNDES... Os disparates da política de privatização ficaram nítidos, mais uma vez, com a recente “venda” do metrô do Rio, quando os compradores se dispuseram a pagar um preço mil vezes maior do que o pedido pelo governo. Seria muito bem-vindo o lançamento, em 1998, de um movimento nacional dos contribuintes (empresários, trabalhadores), contra a torra de seu patrimônio (coletivo), doado a preços vergonhosos.
2) Privatização, ainda - Há coisa de dois meses, o governo francês iniciou a privatização parcial da sua estatal de telecomunicações, a France Telecom, com a venda de 20% das ações. A um único grupo empresarial? Não. Nada menos de 4 milhões de cidadãos franceses compraram ações, no valor de US$ 7,0 bilhões. Compare-se com a política do governo FHC, para entender as aberrações e privilégios que estão ocorrendo no Brasil: aqui, o objetivo foi exatamente o oposto. Inacreditavelmente, o Ministério das Comunicações colocou como meta reduzir o número de acionistas da estatal, a Telebrás. E, numa violência incrível, bancos “escolhidos” para a recompra das ações forçaram o pequeno acionista a vender todos os papéis de que dispunham, e não apenas a quantidade de que queriam (ou precisavam) se desfazer. Como sabiam o número? Listagem fornecida pelo próprio governo.
3) O “rombo” - Se a privatização é defendida como um caminho para reduzir o “rombo” do Tesouro, que ela seja feita racionalmente, sem beneficiar a poucos grupos, concentrando-se a renda e a propriedade à custa dos contribuintes (empresários e trabalhadores).
Neste final de semana, grandes multinacionais japonesas anunciaram cortes (de até 40%, no caso da Toshiba) nos seus investimentos para 1998 e 1999. Está chegando a “hora da verdade” para a onda neoliberal e a alucinada corrida de investimentos dos últimos anos, paralelamente à eliminação de milhões de empregos, reduzindo-se paradoxalmente o mercado consumidor. O governo FHC – como esta coluna já vem alertando – tem necessidade de traçar um Projeto Nacional, que reduza os efeitos da crise mundial que se aproxima.
No passado, o Brasil teve uma política industrial, com apoio financeiro e suporte tecnológico para toda a cadeia de produção de determinado setor, isto é, do fornecedor de matéria-prima, peças, componentes, à indústria produtora dos bens finais. Institutos de pesquisa oficiais, universidades e bancos governamentais participavam de projetos de desenvolvimento tecnológico, modernizando-se efetivamente as empresas e seus métodos de produção. Tudo isso foi abandonado, destruído.
Períodos de quedas violentas nas Bolsas são sempre marcados por incríveis falcatruas contra os investidores. Instituições que administram fundos de investimentos, por exemplo, descarregam ações que “vão despencar”, “vendendo-as” para os fundos, isto é, transferindo os prejuízos para os cotistas dos fundos. No passado, essas manobras eram combatidas pela Comissão de Valores Mobiliários, que seria o “xerife” do mercado. Mas a CVM está desaparelhada, por obra e decisão da equipe FHC. Falta de dinheiro? Ora, a CVM não depende de recursos do Tesouro, pois seus cofres são alimentados por “comissões” (percentuais) sobre as operações no mercado. Bem que os responsáveis pela CVM quiseram equipá-la, no começo de 1997, mas seu orçamento foi indevidamente achatado pela equipe FHC. Por quê?