Discutindo correção

A correção monetária é um mecanismo essencial para o funcionamento da economia brasileira, mas isso não significa que ela não possa sofrer alterações visando a minimizar seu papel realimentador da inflação. O momento parece oportuno para essa revisão, disse a este jornal sexta-feira o ex-ministro da Fazenda, Octavio de Gouveia Bulhões, um dos responsáveis pela introdução da correção monetária no Brasil. Para ele, a inflação brasileira vem sendo corretamente manejada pelos técnicos oficiais que, no entanto, já devem ter-se apercebido dos efeitos realimentadores exercidos pelo instituto da correção monetária, aplicado em todos os níveis, a saber, desde títulos de renda fixa a reajustes salariais, desde alterações na taxa cambial a elevação de aluguéis: “Apesar desta constatação, o Ministro da Fazenda certamente hesita em introduzir alterações na forma de cálculo da correção monetária, apenas por temer que qualquer iniciativa nessa área seja encarada como um indício de futura supressão do instituto”, disse ele.

Esses temores, infundados, podem ser afastados relembrando-se que a correção monetária é peça essencial em uma política gradualista de combate à inflação. Sem ela sobreviveriam a descapitalização das empresas, o desestímulo à poupança e assim sucessivamente, desorganizando-se a vida econômica. O ex-ministro da Fazenda reafirma que a forma de cálculo da correção monetária contém imperfeições que devem ser removidas. Numa visão essencialmente monetarista, lembra que a correção monetária deveria ser calculada de forma a compensar, apenas, a desvalorização da moeda, isto é, a sua perda de poder aquisitivo. Assim diz, apenas os fenômenos monetários deveriam influenciar a correção monetária:

“A alta dos preços do petróleo, observa Bulhões, é um fenômenos essencialmente não monetário. Da mesma forma, eventuais altas dos preços de produtos agrícolas, por força de fenômenos como as geadas, não têm qualquer relação com a situação monetária. No entanto, todos os reajustes de preços resultantes de causas não monetárias, são computados no cálculo da correção monetária, elevando-a e, por conseguinte, realimentado ou ampliando mesmo a inflação.” Para eliminar essa distorção, segundo o ex-ministro da Fazenda, o caminho viável seria passar a calcular dois índices diferentes, no país:

“Evidentemente, o Índice Geral de Preços, pelo qual a inflação é medida, continuaria sendo apurado dentro da sistemática atual, levando-se em conta também os reajustes de preços decorrentes de fatores eventuais. Já o índice de correção monetária seria calculado a partir do índice de inflação, mas deduzindo-se essas altas, como do petróleo ou produtos agrícolas.

A elevação de preços agrícolas e a possibilidade de um reajuste dos custos do petróleo, em outubro próximo tornam oportuno reabrir o debate em torno do problema da correção monetária, para o qual certamente o Ministério da Fazenda já atentou”, diz Bulhões. Em seu raciocínio, está implícita a crença de que, diante das perturbações trazidas pelos problemas nessas duas áreas será mais fácil a aceitação da necessidade da revisão, sem o risco de temores quanto à extinção do instituto da correção monetária.

O ex-ministro da Fazenda acredita que o mesmo “realismo” deve ser adotado em outras áreas, diante dos problemas enfrentados pela economia brasileira. Aplaude, assim, as medidas recentemente tomadas na área cambial, para dificultar as importações: a exigência de depósito por seis meses para uma série de categorias de produtos foi, no seu entender, hábil medida do Ministério da Fazenda, “realizando uma desvalorização indireta do cruzeiro, evitando a desvalorização direta, que teria efeitos inflacionistas”. Mesmo que essas medidas representem a possibilidade de menores taxas de crescimento econômico, Bulhões lembra que há problemas na área de balanço pagamentos, e “precisamos aceitar que realmente ficamos mais pobres, ante a perda de parcelas da produção agrícola. Precisamos enfrentar a situação realisticamente”.