Bom senso para a agricultura (final)

Em fins de 1973, gerentes regionais do Banco do Brasil reuniam-se com fazendeiros do norte do Paraná para discutir os rumos do plano de renovação da cafeicultura brasileira. Ou, mais exatamente, para avisar aos cafeicultores que o governo não ia mais tolerar que os empréstimos dados aos cafeicultores, para plantio de café, continuassem sendo “desviados”, para a especulação com terras, para a especulação com letras de câmbio e outros títulos, para a compra de automóveis de luxo, para a construção de piscinas, etc. Observadores já no começo daquele ano, tinham advertido que esse “desvio” iria ocorrer: o governo estava emprestando dinheiro a 7% ao ano (taxa predominante na maioria das operações de financiamento ao setor agrícola), e era fácil prever que parte dos tomadores de empréstimo não resistiria à tentação, por exemplo, de comprar títulos que lhe renderiam entre 5 e 7% de juros, mais correção monetária, com um ganho total entre 25 e 28%. Essas aplicações deixariam um lucro entre 18 e 21% ao ano, depois de pagos os juros de 7% ao Banco do Brasil. Por que, então, aplicar no plantio de café se a única “sanção” prevista contra os autores de “desvios” era o cancelamento do financiamento e a devolução do dinheiro emprestado, aos juros previstos de 7%?

Desde a crise do leite, evidenciada ano passado, o governo está também emprestando aos pecuaristas, a juros baixíssimos, para a “melhoria” da pecuária leiteira, com a compra de matrizes de alta linhagem, reprodutores idem, tratos sanitários, estabulagem, etc. Segundo os teóricos do asfalto, a famigerada “produtividade” vai ser aumentada com esse programa. Observadores que palmilham o interior todas as semanas apostam que as vacas brasileiras vão continuar produzindo cada uma 2,5 litros de leite por dia, pois grande parte desses financiamentos está sendo desviada para os mesmos fins que o dinheiro do café.

Qual a saída? Deixar de fornecer dinheiro barato à agricultura, na tentativa de obter expansão, aumento via produtividade (em bases realistas) e barateamento dos custos da alimentação? Evidentemente, não. Como nos demais aspectos do problema agrícola (ver artigos anteriores), o objetivo não é suprimir incentivos para o setor, mas mudar a visão teórica, de asfalto, com que se encara a questão.

O crédito rural, por exemplo, apresenta distorções desde os idos de 1967, quando se obrigou os bancos comerciais privados a aplicarem parte de seus depósitos, compulsoriamente, no financiamento à agricultura. Como qualquer empresa, o objetivo dos bancos é o lucro, com o menor risco possível. Temerosos de emprestar ao pequeno e médio produtor — que, em caso de má safra, por exemplo, teria dificuldades para liquidar os empréstimos — os bancos canalizaram seus empréstimos para os grandes fazendeiros, conforme ficou demonstrado em estudos do próprio Banco Central e da Confederação Nacional da Agricultura.

Os grandes fazendeiros, exatamente, dispunham de recursos próprios para “modernizar-se”, se o desejassem. Assim, inundados com mais dinheiro dos bancos, usavam-no para outros fins — ou, então, aplicavam em suas atividades agrícolas, mas com desperdícios incríveis. Para os teóricos, o grande fazendeiro é, presumidamente, o mais esclarecido, o mais disposto a adotar tecnologia moderna, o mais propenso a atingir altos níveis de produtividade em sua fazenda. A partir desses mitos, os teóricos estabelecem esquemas de financiamento — para o café, para o leite ou outros produtos — que dão preferência ao grande proprietário, sob o fundamento teórico de que ele poderá usar mais racionalmente os recursos canalizados para o setor, acelerando a desejada modernização da agricultura.

Os verdadeiros agricultores, de pequeno ou médio porte, sofrem ainda uma vez as conseqüências de uma visão caolha, acadêmica. O pequeno e médio produtor, como norma, depende da renda de suas safras para viver — vale dizer, é ele o maior interessado em aumentar a produção e a produtividade, pois isso significará maiores lucros, ou maior condição de sobrevivência para ele e sua família. Para o grande fazendeiro, na região centro-sul — que é a que importa em termos de produção nacional — a renda disponível já é mais que suficiente e, freqüentemente, ele tem outras atividades empresariais que representam realmente sua fonte de rendimentos, surgindo a fazenda como hobby ou demonstração de status (os “fazendeiros do interior”, ligados realmente à terra, demonstram um sentimento que se aproxima do ódio em relação aos “fazendeiros de fim de semana”). No começo dos anos 70, houve mudanças na legislação do imposto de renda exatamente para permitir que capitalistas “urbanos” fizessem aplicações no campo, levando para as fazendas — na imaginação dos teóricos — modernas técnicas empresariais.

O resultado mais evidente dessa brilhante solução é a especulação desenfreada com terras agrícolas nos últimos anos — auxiliada, poderosamente, pelos bilhões de dólares entrados no país em 1972 e 1973 e a que tiveram acesso, exatamente, os capitalistas urbanos. Os resultados ainda não suficientes avaliados são o encarecimento da produção agrícola, a teimosia dos baixos índices de produtividade, o alto preço dos alimentos. Um agricultor “autêntico”, do interior, acompanha de perto a evolução de cada cultura, preocupa-se com a chuva e com o vento, controla seus custos — pois do lucro que obtiver dependerá a sua renda. Um grande fazendeiro, ou um fazendeiro “urbano”, tem menos motivo para angustiar-se com custos ou preços, já que contam com crédito farto (se a safra falhar, não haverá banco que lhe negue crédito — ou ele não precisará dele), a juros especiais, e com outras rendas.

Em resumo: a confusão entre “modernização tecnológica” e presença do grande fazendeiro como seu agente, canalizando-se para ele todas as facilidades, tem levado a agricultura brasileira para rumos opostos aos pretendidos. Em lugar da modernização e aumento da produtividade, a estagnação e o encarecimento da produção.

Colocar recursos à disposição dos agricultores, exigindo que eles apliquem na “modernização”, na adoção de técnicas avançadas, não tem surtido efeito, ante a absoluta falta de controle sobre a aplicação desse dinheiro (há outros fatores, que não vale a pena rever aqui). A fiscalização poderia impedir as distorções atuais, mas é fácil concluir que seria impossível, ao governo, estabelecer um sistema de vigilância que verificasse, de perto, como cada um dos milhões de agricultores eventualmente beneficiados (isso, no caso do crédito rural vir realmente a ser difundido) respeita o compromisso assumido. No entanto, se a tarefa é impossível para o governo, ela é plenamente viável para as cooperativas de agricultores — não nos moldes da monstruosa Cooperativa Agrícola de Cotia, mas seguindo o modelo dos triticultores e plantadores de soja do Rio Grande do Sul, e, mais recentemente, da Média Mojiana no Estado de São Paulo.

O caso do leite poderia ser tomado como exemplo da atuação que as Cooperativas poderiam desenvolver: os empréstimos seriam concedidos através dessas entidades, que, também, venderiam aos produtores os “insumos” de que eles precisam: rações, inseticidas, herbicidas, ferramentas etc., num controle indireto da aplicação dos empréstimos. O controle direto seria exercido por veterinários ou agrônomos, contratados pelas cooperativas (eles estão sobrando, sem mercado de trabalho, neste país de paradoxos), que visitariam periodicamente as fazendas e fazendolas, verificando andamento de obras (silos, estábulos, e locais de ordenha) e o trato dispensado ao gado. O crédito que hoje se liquefaz em piscinas dos grandes fazendeiros seria efetivamente aplicado no aumento da produção e da produtividade, chegando-se à modernização agrícola que o país deseja, sem nova concentração da propriedade rural — isto é, da renda.

CONTRA O DESPERDÍCIO
A utilização das cooperativas como agentes da modernização agrícola não se limitaria à produção. Ela se estenderia a todas as áreas, evitando os descaminhos e desperdícios atuais:

• Produção — a aplicação de técnicos racionais aumentaria a produção e a produtividade, sem os altos custos atuais (v. artigo anterior, Opinião, nº 93). No setor de fertilizantes, por exemplo, denúncias freqüentes revelam que as indústrias do setor “empurram” ao agricultor, através de seus vendedores, quantidades exageradas, acima das necessidades — evidentemente para aumentar seu faturamento. Paga o produtor, paga o consumidor. E paga o país, que importa — 500 milhões de dólares em 1974 — a quase totalidade de fertilizante que consome. Mas ainda: as indústrias só vendem “misturas” com vários componentes químicos, já padronizadas — podendo ocorrer ausência de um componente necessário, ou “sobra” (não aproveitada pelo solo) de outros, novamente encarecendo o custo do fertilizante para o produtor e para o país. Uma das reivindicações dos agricultores paulistas é, exatamente, poder comprar diversos fertilizantes “puros”, para realizar as misturas de acordo com as necessidades do solo de sua fazenda. Se as vendas de fertilizantes (e pesticidas, vacinas, etc.) fossem centralizadas pelas cooperativas, a distorção e o desperdício desapareceriam. Sem fins lucrativos, as cooperativas venderiam ao lavrador exatamente aquilo de que ele necessita. Agrônomos (e veterinários) mantidos pelas cooperativas se incumbiriam de orientar o lavrador no uso adequado desses produtos.

• Absorção de tecnologia — com a assistência e a fiscalização dos técnicos das cooperativas, os processos culturais e de criação tenderiam a aprimorar-se efetivamente, com aumento da produtividade e barateamento da produção.

• Comercialização interna – está provado que a velha estrutura de comercialização já foi “modernizada” com o surgimento de grandes organizações, sobretudo supermercados, no setor (v. artigo anterior, Opinião nº 92). A nova estrutura, contudo, continua a agir como a anterior: paga o mínimo ao produtor, e cobra o preço máximo do consumidor. A presença de cooperativas na comercialização interna pode corrigir essa distorção. Há, é óbvio, o risco de cooperativas poderosas tentarem impor preços altos ao consumidor, ou mesmo sonegar produtos — mas é preciso lembrar que, com a existência de uma entidade dos produtores, responsável pela comercialização, torna-se também mais fácil, para o governo, controlar os preços, já que terá que negociar (ou “puxar as orelhas”) com um único agente. Um corte de crédito — para evitar a especulação — contra uma única cooperativa terá mais efeito que a tentativa de conter preços de milhares de pecuaristas, por exemplo.

• Comercialização externa — representando o interesse dos produtores, as cooperativas poderão montar redes de representantes (inclusive para coleta de informações) também no exterior, atuando na exportação direta de produtos agrícolas. Agricultores — e o país — terão então condições de defender-se das manobras de “derrubadas” e “puxadas” de cotações pelas multinacionais, sobre as quais não é necessário alongar-se.