Se a teoria diz que há escassez

Homenageado pelas classes produtoras, o ministro Simonsen dedicou o parágrafo final de seu discurso ao debate da redistribuição da renda no país. Advertiu contra os "males" de tal política, procurou mobilizar os empresários contra sua adoção, apontando-a como perigosa para o crescimento econômico. Tachou de tolas e ingênuas as propostas nesse sentido e, finalmente, invocou a teoria dos "recursos escassos" como um golpe de misericórdia nas intenções redistributivistas. Dentro da mais pura concepção teórica, reafirmou que em cada país é limitada a disponibilidade de recursos para produzir e dar bem-estar à população, na velha linha de argumentação de que "desenvolvimento é sacrifício", "não se pode distribuir antes de produzir", ou "não se pode distribuir o que não existe", todas as teses, enfim, defendidas em 1968/70 pelo então ministro Delfim Netto e que deram sustentação à doutrina "desenvolvimento e segurança", com todas as suas implicações.

O mito. Neste ano da graça de 1978, sobram 300 milhões de toneladas de cereais no mundo, e os países desenvolvidos não sabem como superar sua crise porque seus mercados internos estão saturados: as empresas não têm a quem vender em volumes suficientes para manter a economia em crescimento. É esse, portanto, um desmentido demolidor à teoria dos recursos escassos, tão curiosamente cultivada pelos economistas, esses sacerdotes do pessimismo. Aceita-se, porém, que, conjunturalmente, em um país em desenvolvimento como o Brasil haja limitação de alguns tipos de recursos necessários para produzir e oferecer bem-estar à população. Que haja, mais especificamente, escassez de recursos financeiros, de capital, para investir. Esse dado, longe de reforçar a posição anti-redistributivista do ministro Simonsen, demonstra a necessidade da redistribuição. É fácil provar.

Os contrastes. Os programas de apoio ao produtor de baixa renda lançados pelo atual governo surgiram com a intenção de atender milhões de minifundiários, posseiros, arrendatários que vivem nos "bolsões de pobreza" do país, não apenas no Nordeste, mas no Paraná, Santa Catarina ou Rio Grande do Sul. O plano é exemplar o governo procura os produtores e lhes propõe que aumentem a produção em determinado percentual. Compromete-se a comprar essa produção, assegurando que o produtor não estará sujeito aos azares do mercado. Os produtores são reunidos em cooperativas, que lhes garantem assistência técnica da forma menos sofisticada da possível: formam-se grupos de produtores, e para cada grupo escolhe-se um monitor, que recebe aulas de agrônomos e outros técnicos, e retransmite esses conhecimentos aos demais. Em bicicletas, os monitores percorrem ainda a região de seus "pupilos", para visitar suas lavouras, ajudá-los a resolver problemas surgidos etc.

Pés na terra. Tudo feito de forma simplíssima, baratíssima, dentro da realidade das regiões e dos produtores. Tudo tão racional, que a técnica ensinada aos lavradores visa tirá-los da Idade da Pedra e não lançá-los na era do jato: no Nordeste, ensinou-se, por exemplo, que o feijão, ao ser semeado, deveria respeitar a distância de um palmo a mais, entre as covas. E a produção duplicou. A quem ainda tem sensibilidade, e a quem ainda raciocina, o programa para o produtor de baixa renda é a experiência mais fascinante, e também o caminho mais importante, como solução para o problema não apenas agrícola, mas da própria economia brasileira. Lógico que, por isso mesmo, ele faz empalidecer de raiva, dá engulhos, provoca faniquitos, entre as correntes tecnocráticas adeptas do "milagre", da concentração da renda, dos conglomerados, dos dois brasis, um marcado pela riqueza, outro pela miséria. Como pode descer-lhes pela goela um programa que não prevê a participação de Ludwigs e japoneses, Volkswagens e Atallas? Que não exige obras ciclópicas para aumentar o faturamento das Camargos Correias? Que não prevê barragens hidrelétricas, canais de irrigação, silos monstruosos, bulldozers trabalhando – enfim, tudo isso que fica tão bonito em filmes para a TV ou em fotos para revistas semanais coloridas?

Mentalidade velha. O programa se baseia em empréstimos, de até 300 cruzeiros (t-r-e-z-e-n-t-o-s) para o produtor plantar – e as safras explodem. No momento, o programa vem sendo sabotado, torpedeado, implantado a conta-gotas. Enquanto isso, executa-se a toda velocidade um fabuloso plano agrícola no São Francisco, para vinte ou trinta empresas agrícolas, os Omettos e os Atallas, explorarem grandes extensões de terra — com o governo financiando ou gastando, ele mesmo, bilhões e bilhões de cruzeiros para irrigar e realizar imensas obras de infra-estrutura nas terras que duas dezenas de grupos explorarão. No contraste entre os dois programas há uma resposta-síntese para o problema da redistribuição da renda no país. Se os recursos são escassos, como diz o ministro Simonsem, a opção que o país deve fazer é apenas em torno de um ponto: como usá-los? De forma concentrada, ou em moldes redistributivos? Nos exemplos-síntese, há opção de entregar 300 cruzeiros a 5 milhões de produtores de baixa renda, isto é, desembolsar apenas Cr$ 1,5 bilhão para dar, já, bem-estar a 20 ou 30 milhões de brasileiros. Ou entregar, ou desembolsar, Cr$ 1,5 bilhão para apenas um único grupo empresarial que vá atuar no São Francisco, criando 10 ou 20 mil empregos — depois, é óbvio, de expulsar milhares de famílias de agricultores, com o apoio do governo, como aconteceu e vem acontecendo, para implantação do programa. O que o país deve decidir, neste momento, é o que vai fazer com seus recursos: criar mais alguns bilionários, dependurados nos cofres do governo, ou promover, já, o bem-estar de milhões de brasileiros? A opção deve ser feita não apenas em relação à agricultura: o modelo concentrador – os privilégios aos grandes grupos – foi também aplicado na indústria, no comércio no mercado financeiro. "Redistribuir" significa repensar a destinação dos "recursos escassos". Repensar o modelo. E o crescimento econômico? Seria tranqüilo, ante a formação de um poderoso mercado interno.