Para evitar o dilúvio

Em 1968, ia à falência uma indústria brasileira que extraía fosfato de imensas jazidas em Olinda e, numa operação simples, o transformava em fertilizante. Para seu fechamento, contribuíram duas causas. Primeira; os fretes dos navios, entre Recife e o sul do país, eram violentamente mais altos que os fretes entre os EUA e Santos — problema que poderia ter sido contornado pelo governo. Segunda: a indústria petroquímica norte-americana enfrentava uma fase de superdimensionamento, isto é, a capacidade de produção do setor superava, largamente, não só o consumo da época como também o consumo previsto para os anos seguintes. Dentro de uma sábia política de proteção às empresas norte-americanas, o governo dos EUA passou a "vender" fertilizantes petroquímicos aos países em desenvolvimento, através da Aliança para o Progresso e outros organismos de "ajuda". O Brasil aderiu ao programa. A pretexto de estimular o uso de fertilizantes pela agricultura brasileira, as importações passaram a ser "subsidiadas", isto é, na venda dos fertilizantes, o governo arcava com prejuízos. Desembolsava recursos, enfim, que poderia ter utilizado exatamente para subsidiar, barateando, os fretes entre Recife e São Paulo. Com uma diferença: o país estaria desenvolvendo uma indústria de fertilizantes baseada em recursos locais— o fosfato — e não dependente do exterior.

Na mesma época, a cultura da cana enfrentava negra crise que já durava cinco anos, em conseqüência da superprodução mundial. Como solução a curto e a longo prazo para o problema, supria-se a utilização do álcool anidro como matéria-prima da indústria petroquímica, então em instalação no país. O Brasil ainda não dispunha de petróleo em quantidade suficiente para alimentar um parque petroquímico e, portanto, dependeria do exterior, dependeria de gastos em dólares, para sua operação. Inversamente, se o álcool fosse adotado como matéria-prima, o Brasil economizaria suas escassas divisas e, de quebra, utilizaria exatamente os fatores de que dispõe em abundância: terra e mão-de-obra, que encontrariam utilização na expansão da lavoura canavieira.

Semelhante raciocínio recomendava, ainda, o desenvolvimento de uma indústria carboquímica, isto é, a utilização do carvão como matéria-:prima para obtenção dos produtos que a petroquímica oferece. Gasolina, enxofre, fertilizantes poderiam ser obtidos das enormes (e de difícil aproveitamento como combustível) jazidas brasileiras de carvão, eliminando-se a dependência do petróleo e subprodutos ainda importados.

Para não alongar a lista em demasia: era também de crise a situação da indústria nacional de máquinas e equipamentos, em 1968. Os acordos com a Aliança para o Progresso entulhavam o mercado brasileiro com máquinas (vendidas a preços majorados, segundo apontou o relatório Rockefeller); as fábricas nacionais de instrumentos de ótica e de precisão perdiam mercado para compras nos países socialistas, e outra não era a situação dos demais ramos do setor.

Ao lançar um programa de apoio à empresa nacional, o país abandona os desvios sofridos pela política econômica nos últimos anos. Surge a possibilidade de desenvolver uma tecnologia local, com aproveitamento de matérias-primas locais, evitando-se o desperdício, a dependência — e os crescentes gastos com importações que já delineavam um "estrangulamento" no processo de crescimento do país.

OS PÉS DE BARRO
Para importações estimadas em 9,5 bilhões de dólares em 1974 (cifra que pode ser ultrapassada), o Brasil gastará aproximadamente 4 bilhões de dólares em máquinas e equipamentos. A sangria será igualmente elevada em termos de produtos básicos, incluindo-se entre eles metais não terrosos e matérias-primas para a indústria petroquímica — e de fertilizantes. Ainda que existam importações desnecessárias, predominam as compras cuja essencialidade é indiscutível: sem elas, o parque industrial brasileiro seria forçado a reduzir ou suspender sua produção, delineando-se uma crise econômica, por força de reações em cadeia. O país está portanto na total dependência de suprimentos externos, e a situação tem duplo efeito inflacionário:

Diretamente: algumas matérias-primas, principalmente do setor petroquímico, permanecem em alta. Os fertilizantes continuam a disparar, com aumentos mensais de preços, provocando a alta dos custos da produção — exatamente no momento em que o país se dispõe a praticar uma política de estímulo à agricultura e normalização do abastecimento.

Indiretamente: para pagar as importações, é preciso exportar. O "modelo de abertura para o exterior" revelou-se um círculo fechado. Ainda que o novo governo pretenda dar prioridade ao mercado interno, reduzindo-se o sacrifício imposto ao consumidor brasileiro pelos preços altos, a curto prazo a necessidade de exportar é um obstáculo incontornável.

Mesmo que as exportações brasileiras atinjam 8 bilhões de dólares em 1974 (contra 9,5 bilhões de dólares em importações), o Brasil precisará, ainda, de "empréstimos" entre 5 e 6 bilhões de dólares, este ano, para atender a seus compromissos no exterior. A partir desses dados, observadores céticos vêem os novos programas — de apoio à empresa nacional e de desenvolvimento de tecnologia local — como uma necessidade que se impôs, ditada pelo "estrangulamento" no balanço de pagamentos do país. Não haveria, em resumo, segundo esses críticos, uma "opção" nova do governo, em termos de política econômica, com menor dependência do exterior, mas uma "resposta" a uma situação de fato. Essa interpretação não leva em conta o essencial: em 1968, havia também um "estrangulamento" no balanço de pagamentos, fenômeno reconhecido na época pelo Ministério da Fazenda ao propor a criação do sistema de "taxas flexíveis" para o dólar, isto é, as desvalorizações quase mensais do cruzeiro. Não se optou, então, pelo fortalecimento da empresa nacional e o aproveitamento de recursos locais, isto é, o desenvolvimento de tecnologia nacional, como soluções também a longo prazo. A decisão adotada não visou reduzir os gastos de divisas no exterior, mas a “abertura para o exterior”, vale dizer, os esquemas para atrair investimentos das grandes empresas multinacionais e os empréstimos em moeda sem aplicação definida que acabaram, segundo reconhecem hoje a Fundação Getúlio Vargas e o professor Octávio Gouvea de Bulhões, por alimentar a especulação e a inflação (ver artigos anteriores).

O PLANEJAMENTO, ENFIM
Em 1967, técnicos do IPEA, então sob a chefia do atual secretário do Planejamento, Reis Veloso, registravam que a tarefa de planejamento era ingrata, no Brasil, porque os objetivos de longo prazo acabavam, sempre, sendo abandonados em favor de medidas de curto prazo, determinadas pelo Ministério da Fazenda. Efetivamente, de nada valia os planejadores estabelecerem uma estratégia que visasse fortalecer, por exemplo, setores atrasados como o de minerais não ferrosos ou de máquinas e equipamentos, e recomendarem incentivos para sua expansão. Na hora da decisão, quem dizia a palavra final era o Ministério da Fazenda: se o país precisava de dólares para pagar os banqueiros internacionais (mesmo que a opinião pública não o soubesse), o Ministério da Fazenda acabava concedendo incentivos às multinacionais para que trouxessem esses dólares, isto é, acabava aprovando projetos para setores que já sofriam de gigantismo em relação aos demais, como o automobilística.

Por isso, tão importante quanto os programas lançados é a reformulação da “máquina de decisões”, na área governamental. Afirma-se que o Conselho de Desenvolvimento Econômico surgiu para evitar a reedição de “superministros”, com “superpoderes”. Não é assim: o CDE evitará a existência de “superministérios”, dotados de poderes tais que conduzam o país a desvios como o abandono da carboquímica, da agricultura, da indústria de máquinas, e levem à dependência do exterior, à inflação e ao estrangulamento na área cambial. Uma política de planejamento integrada poderá suprimir desperdícios e sacrifícios.