Dívida já atinge quase 30% do PIB

O crescimento da dívida externa brasileira foi uma política deliberada, adotada a partir do início dos anos 70, baseada na teoria – segundo é assinalado em um desses relatórios reservados – de que “os empréstimos externos permitem taxas de investimento e crescimento maiores do que seria possível obter utilizando somente a poupança interna”.

Em outras palavras, o crescimento da dívida seria até uma benção, para o País, porque o Brasil – nessa teoria – não dispunha de capitais, poupança interna, para crescer a um ritmo rápido, o que seria possível conseguir mediante os empréstimos do Exterior.

Lógico que se tudo fosse assim tão simples, todos os países do mundo adotariam uma política de endividamento, para “crescer depressa”, criar empregos, renda, melhorar o bem-estar de sua população. Há, porém, o reverso da medalha: é preciso criar condições para pagar, no mínimo, os juros e as prestações dos empréstimos, aos credores.

Isto não parecia problema, aos tecnocratas brasileiros. Na teoria, os empréstimos externos “financiam o crescimento econômico que, por sua vez, elevará a taxa de poupança interna e as receitas das exportações. Isso permitiria que o Brasil eliminasse sua necessidade de capital estrangeiro e, subseqüentemente, pagasse os empréstimos tomados anteriormente”

A teoria parece corretíssima. Em português claro, os empréstimos externos ajudariam a financiar a expansão da agricultura, da mineração, das indústrias, etc. O País produziria mais riquezas e, com isso, cresceria também a sua capacidade de formar poupança, novos capitais, para realizar novos investimentos. Todas essas novas fontes de produção, no final, ofereceriam mercadorias a serem exportadas – isto é, gerariam divisas que permitiriam o pagamento da própria dívida, ou a sua manutenção a níveis toleráveis, para o País. Nada disso aconteceu.

A AUTOFAGIA

Para que a dívida externa não cresça em “bola de neve”, com o Brasil tomando novos empréstimos apenas para pagar juros e amortizações (que os técnicos chamam de “serviço da dívida”), aumentando a própria dívida, é preciso, portanto, que o crescimento da economia:

• Aumente a riqueza, a capacidade de gerar poupança. • Aumente a capacidade de produzir um volume de bens destinados também às exportações, já que “o aumento das exportações, maior que o aumento das importações, constitui o fator mais importante para determinar a habilidade do País em pagar o serviço da dívida no longo prazo”. Em resumo, há muitos anos o Brasil precisaria estar obtendo superávits na balança comercial, para que a dívida não crescesse aceleradamente.

Que condições o Brasil tem, hoje, de reduzir o ritmo explosivo da sua dívida externa, que cresceu vinte vezes de 1964 a 1981, chegando a no mínimo US$ 71 bilhões no final de 1981, e ameaçando superar os US$ 85 bilhões no final deste ano?

É melhor deixar que os números respondam. A dívida externa brasileira de médio e longo prazos somava US$ 61,4 bilhões no final de 1981 – sem contar a dívida de curto prazo, a ser paga no prazo máximo de um ano e meio, estimada pelo Banco Central em US$ 10 bilhões.

Isto significa que a dívida “oficial”, que representava 15% do PIB – Produto Interno Bruto (valor de tudo que é produzido dentro do País, por empresas, pessoas, governo, etc. em um ano), duplicou o seu peso, para 30% do PIB (mais precisamente, 29,7%, como se vê nas tabelas).

Em outras palavras, a dívida externa cresceu mais rapidamente do que a própria economia (ao contrário do que parece ter sido dito ao presidente Figueiredo, que tentou, na última semana, mostrar que o endividamento externo formou um patrimônio de trilhões de cruzeiros, no Brasil).

Isto significa que o endividamento externo do País não provocou o crescimento necessário para que a própria economia passasse a gerar os recursos exigidos para o seu pagamento. Sob esse ponto de vista, o Brasil tem condições cada vez menores de responder por seus compromissos externos. E há agravantes: o serviço da dívida representa uma parcela crescente da poupança nacional (ver gráfico), isto é, a dívida está roubando recursos que deveriam ser investidos para gerar renda e ajudar o próprio pagamento da dívida. E há outros problemas.

A CARGA INSUPORTÁVEL

Como a economia não cresceu tanto quanto a dívida, o Brasil não pode responder por seus compromissos externos. E há agravantes: o serviço da dívida (juros mais prestações) está representando uma parcela crescente da poupança nacional (ver gráfico), chegando a equivaler a 55% do seu total, em 1981. Isto é, a dívida está consumindo recursos que deveriam ser investidos para gerar mais renda – e ajudar o pagamento dela própria. Há ainda outros problemas.