As terras (nossas) evaporaram

Nada menos de 90%das terras do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, uma área muito maior do que muitos países da Europa, pertenciam ao Estado, isto é, ao povo paulista. Foram invadidas, griladas, transformadas em gigantescas fazendas, gigantescos latifúndios, por ‘‘amigos dos poderosos’’, isto é, ‘‘amigos dos governantes’’: foram famílias de líderes políticos, empresariais, banqueiros. Isto é, as ‘‘elites’’ grilaram, com a ajuda dos governantes, um incrível patrimônio coletivo (de todos nós). Assim, você deve por um pé atrás quando vê ou ouve analistas e porta-vozes das elites criticando o movimento sem-terra, porque seus integrantes estão invadindo ‘‘propriedades privadas’’. Antes de mais nada, é preciso saber se realmente essas terras pertencem a quem se apresenta como seu dono — ou foram roubadas do Estado, da coletividade. O assalto às terras públicas, no Brasil, tem sido muito maior, gigantesco mesmo, do que os brasileiros geralmente pensam. Quando? Na época do Império, nos anos de 1800, no começo dos anos 1900, quando o Brasil era uma imensidão a desbravar sertões sem fim? Não. Você está redondamente enganado. Agora, hoje, em anos ultra-recentes, em plena era do computador, o assalto foi permanente, executado sob duas formas. Na primeira, os ‘‘assaltantes’ usaram a força, isto é, invadiram, grilaram, ocuparam na marra — tudo, é óbvio, com a conivência dos governantes, que fingiram não estar vendo o que estava acontecendo. A segunda forma de assalto foi mais sutil: governadores estaduais, principalmente, doaram — deram de graça, mesmo — terras que pertenciam ao Estado. Milhares e milhares de alqueires doados a amigos, a grupos empresariais, às elites. A invasão do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, o Estado mais desenvolvido do País, aconteceu há apenas 40 anos, a partir do começo dos anos 60...

Já as doações de terras públicas às elites, por parte de governadores, tiveram seu auge há apenas 20 anos, no começo dos anos 80... Nesta semana, os jornais foram investigar as denúncias feitas pelos índios pataxós, da Bahia, que acusaram o senador ACM de ter doado, com escritura e tudo, as terras das reservas indígenas quando ele foi governador do Estado, de 1978 a 1982. Descoberta, resultante das investigações: a própria Funai, organismo federal que cuida dos índios, abriu 300 processos na Justiça contra essas doações, procurando recuperar as terras para os pataxós. No caso da Bahia, o assalto veio à luz. Mas em vários outros Estados essas mesmas doações se repetiram: Goiás, Maranhão, Tocantins... Moral da história: principalmente desde o começo dos anos 60, o Brasil fala em ‘‘reforma agrária’’. O governo da União e os dos Estados tinham milhões e milhões de alqueires de sua propriedade, para fazer essa reforma. Enquanto o falatório prosseguia, essas terras, nossas, da população ‘‘evaporaram’’, doadas, diretamente ou por omissão, às elites. Não é surpresa nenhuma, assim, que os sem-terra estejam perdendo a paciência. PS - E se todos os contribuintes, cidadãos, exigissem que o Congresso investigasse e tomasse providências para a devolução das terras públicas?