Como ganhar um dólar e desperdiçar bilhões

Uma das características do modelo de crescimento econômico baseado no mercado externo, adotado nos últimos anos, é fechar o país dentro de verdadeiro círculo vicioso, em suas relações com o exterior. Conforme apontava recentemente o ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, em pronunciamento perante a Câmara dos Deputados, com esse modelo o balanço de pagamentos passa a ser um dado fundamental dentro das variáveis da política econômica: a tentativa de fugir a déficits insolúveis nessa área, apontava o ministro Simonsen, aumenta a dependência do país em relação aos capitais externos e às exportações, para o pagamento das importações. A constatação parece ingênua, mas, na prática ela se traduz em seríssimas conseqüências para o país, eternizando problemas em lugar de solucioná-los, e criando distorções novas tanto na área econômica como na social.

“Dependência” não é apenas uma expressão vazia usada emocionalmente e com fins políticos, em outros tempos: tal como aponta o ministro da Fazenda, ela cria necessidades a que o país não pode fugir, num círculo vicioso infernal. Um exemplo caro desse impasse: o governo decide fortalecer as empresas nacionais de um determinado setor; as importações crescentes, no entanto (resultantes do modelo de industrialização adotado), criam problemas na área do balanço de pagamentos. Para “conseguir” dólares com que pagar seus compromissos, o país tentar atrair capitais externos – e, aí, pode suceder que ele esteja interessado exatamente no setor que deveria caber à empresa nacional. Vem o recuo, as multinacionais ocupam a área, num processo que significa não apenas o alijamento do empresário nacional, mas a eternização da dependência em termos de tecnologia, as remessas de lucro, assistência técnica, royalties, e, ainda, as novas decisões da matriz. O círculo vicioso trazido pelo “modelo exportador” pode manifestar-se, além disso, em desperdícios que não costumam ser apontados – talvez porque a inteligência nacional foi condicionada para apenas a virtudes dessa política, e não seus labirintos.

RACIOCÍNIO CONGELADO
No momento, num exemplo claro (mas escolhido ao acaso, pois há dezenas deles), o Brasil queima munição para convencer multinacionais de origem japonesa a levarem avante um grande projeto de mineração da bauxita e produção de alumínio no Amazonas, voltado para as exportações. Os japoneses, ameaçando dar preferência a associações em projetos similares nas Filipinas ou na Sumatra, vêm procurando arrancar todas as vantagens possíveis do governo brasileiro. Colocando de lado a preocupação – até por motivos estratégicos com o desenvolvimento da Amazônia – o projeto Albrás é um exemplo claro da falta de questionamento das vantagens e desvantagens do modelo exportador. Para produzir 320 mil toneladas de alumino por ano, seria necessário um volume de investimentos da ordem de 2,5 bilhões de dólares, isto é, quase 20 bilhões de cruzeiros, dos quais apenas 300 ou 400 milhões de dólares caberiam aos japoneses. Ao governo brasileiro caberia construir uma usina hidrelétrica, no valor de 1,4 bilhão de dólares, além de outros gastos com infra-estrutura (uma ferrovia de algumas centenas de quilômetros, mais um porto) avaliados em 320 milhões de dólares, ou 2,5 bilhões de cruzeiros. Tudo isso para que? Para criar empregos? Não, porque a indústria de alumínio praticamente não utiliza mão-de-obra. Para aumentar a receita do governo federal ou estadual? Não, porque esses grandes projetos gozam de incentivos fiscais em todas as suas etapas: na implantação, na importação de equipamentos, nas vendas ao exterior. Então, qual o objetivo de um projeto que merece tal prioridade? Criar divisas que, no entanto, serão usadas para pagamentos de outros projetos igualmente discutíveis, ou importações claramente dispensáveis se fosse outro o modelo de desenvolvimento adotado pelo país, como agora se intenta fazer, através de expansão do mercado interno.

ADIANDO O CRESCIMENTO
É sabido que a política de incentivos fiscais reduz em até 40% os preços de produtos brasileiros vendidos no exterior – isto é, há vantagens equivalentes a um “subsídio” de 40% nas exportações. Isso, quando não são dadas vantagens extras: no caso da Albrás, por exemplo, um especialista do governo admitia, recentemente, que a Eletrobrás “decidiu também fornecer energia a preços que garantam a rentabilidade da Albrás”, ou, em bom português subsidiar a energia consumida, se for o caso.

Em fins de 1972, quando se esboçava o debate em torno dos males do “modelo exportador” e da concentração de renda que o acompanhou, o governo promoveu a vinda, ao Brasil, de um professor de Stanford, considerado uma das eminências atuais no campo da economia. Sua análise: a partir de determinado momento, o Brasil estaria sofrendo “prejuízos invisíveis” com a sua política de incentivos às exportações. “Cada dólar obtido, dizia ele, pode estar saindo caro demais à coletividade brasileira”. Cada dólar gerado pode, na verdade, estar custando a perda de dois, três ou quatro dólares que poderiam ser obtidos com investimentos em outras áreas, ou mesmo economizados se fossem cancelados projetos que têm como único mérito o enquadramento no chamado “modelo exportador” – cujo desempenho em anos recentes teve efeito paralisante sobre o raciocínio do país. A verdade apontada pelo sábio de Stanford fica comprovada no exemplo da Albrás – escolhido aleatoriamente, repita-se, pois há dezenas ou centenas de outros casos equivalentes: o custo de 20,0 bilhões de cruzeiros do projeto quase iguala todos os investimentos destinados ao setor ferroviário no Brasil. Não, este ano – mas nos próximos cinco anos. E o orçamento do setor ferroviário é absolutamente insuficiente para uma arrancada na modernização do setor, onde o país perde bilhões de cruzeiros por ano – retardando-se o crescimento da economia. A demonstração das desvantagens do modelo exportador comporta um detalhamento, para a clara avaliação de sua extensão.